A solicitação de devolução pode ser realizada pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário pagador, por iniciativa própria ou a pedido do usuário, nos casos em que exista fundada suspeita do uso do arranjo para a prática de fraude e naqueles em que se verifique falha operacional no sistema de tecnologia da informação de qualquer dos participantes envolvidos na transação.

A instituição que efetuar uma devolução utilizando o mecanismo especial precisará notificar o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações.

A novidade entra em operação no dia 16 de novembro, mês em que o PIX completará um ano.